CONTINUA A POLÊMICA SOBRE O PARQUE MANTIQUEIRA

 

Fazendeiros, empresários e autoridades do Sul de Minas reagem à criação de reserva de preservação ambiental em 87 mil hectares de 16 municípios de MG, SP e RJ A criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira em 16 municípios de Minas, São Paulo e Rio de Janeiro abriu uma grande polêmica entre ambientalistas, dirigentes de órgãos governamentais, fazendeiros e empresários. Apresentada no fim de 2009 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, a proposta pretende preservar uma das áreas de mata atlântica mais importantes da Região Sudeste, mas o projeto prevê a desapropriação de 87 mil hectares nos três estados. A questão é que nessas áreas vivem pequenos agricultores que temem não ser indenizados. A demarcação do Parna visa proteger as últimas regiões contínuas de florestas e campos de altitude da Serra da Mantiqueira. As áreas de preservação propostas pelo Ministério do Meio Ambiente são representadas por uma rica biodiversidade e grande quantidade de espécies da fauna e flora, como a concentração de araucárias nativas e nascentes de vários rios, incluindo a do Sapucaí, em Minas, e do Rio Paraíba, no lado paulista. O parque vai abranger extensões de florestas nos municípios mineiros de Delfim Moreira, Marmelópolis, Virgínia, Passa Quatro, Itanhandu e Itamonte; nos municípios paulistas de Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz e Santo Antônio do Pinhal; e Resende, no Rio de Janeiro. Da área proposta para o parque, 65,6% estão no estado de São Paulo, o que corresponde a 57.363 hectares. Minas tem 32,7%, o equivalente a 28.548 hectares, e o Rio de Janeiro responde por 1,7%, com 1.470,9 hectares. Apesar de as áreas estarem preservadas, o ICMBio informa que muitos ecossistemas encontram-se fragmentados e ameaçados por culturas, como reflorestamentos de pínus e eucalipto. O chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira, Clarismundo Benfica do Nascimento, que atua na parte mineira do parque, destaca ser possível encontrar situações de parcelamento e uso irregular de terras, supressão da vegetação, como o corte incorreto de árvores, e caça ilegal. "A sociedade está fazendo o seu papel, tanto que a região está conservada, mas precisamos garantir mais a proteção dessas florestas, que ficarão para as gerações futuras", disse. Passa Quatro, com 15 mil habitantes, enquadra-se nos municípios mineiros com maior contribuição de áreas para o Parna. O parque tomaria 8.536 hectares, mais de 30% da área total do município. O presidente do Sindicato Rural de Passa Quatro, Luiz Carlos Análio, detalha que pelo menos 50 propriedades rurais devem ser atingidas pelo parque. Ele explica que os produtores foram pegos de surpresa e muitos não concordam com a criação do parque. "Os pequenos produtores têm valor sentimental com as terras, que passaram de pai para filho. Alguns estão com medo e deixando de investir nas lavouras, pois ninguém sabe o que vai ocorrer. Nossa sugestão é para que permaneça a Área de Proteção Ambiental (APA) e os proprietários rurais assumam o trabalho de preservação", frisou. Ele enfatizou que nada foi falado sobre indenizações no caso de desapropriações e isso tem causado revolta entre os fazendeiros. "Ainda não foram discutidos valores e como serão pagos. Temos informações de que em outros parques nacionais, como no Itatiaia e no Serra da Bocaina, os donos das terras nada receberam até hoje", disse. Dúvidas e revolta no campo A proposta do ICMBio tem gerado dúvidas e incertezas. Os municípios estão preocupados com o êxodo rural, o desemprego e o impacto social que o parque possa causar. O vice-prefeito de Passa Quatro, Antônio Claret Mota Esteves, enfatiza que não há nenhum estudo socioeconômico. "Recebemos um mapeamento que não informa quantas pessoas seriam atingidas. Há alguns anos tínhamos 35% da população na área rural e hoje temos 10%. Se as famílias tiverem de sair do campo, logo não teremos mais alimentos e isso gerará desemprego", explicou. Nas áreas rurais, o clima é de insegurança. O produtor João Raimundo Carneiro Paiva, de 50, tira da produção de leite e de hortaliças o sustento da família. Desde criança, trabalha na roça e afirma que não sabe fazer outra coisa. Dono de 42 hectares, ele conta que preserva florestas, mas que está com medo de deixar a casa em que mora com os filhos. "Sou a favor do parque, mas eles têm de pegar apenas a área de vegetação e me deixar um pedaço de terra para que possa plantar e criar o gado", disse. Já o agricultor José Carlos Paiva enfatiza que a proposta de desapropriação é um descaso: "A gente paga impostos e de repente chega gente de fora pedindo para sair, isso é um absurdo." A proposta do parque também já reflete em empresas que plantam eucalipto. A Ipapéis de Passa Quatro é a indústria que mais emprega na cidade, ao todo 400 funcionários. Ela recolhe por dia 80 toneladas de papel reciclado e transforma o material em papelão. As árvores são plantadas em fazenda que também estará na área do parque. O engenheiro agrônomo da Ipapéis Álvaro Pinheiro Mascarenhas explica que a empresa usa apenas 40% das terras para plantar o eucalipto e que o restante é composto por reserva natural preservada. Segundo ele, a preocupação é que o surgimento do Parna possa prejudicar os negócios e causar demissões. "Pelo que vimos, a marcação do parque pegaria, além da área de floresta, que não usamos, mais 90% da plantação de eucalipto. Com isso, teríamos de mudar a matriz energética, o que aumentará o custo e muita gente perderá o emprego, tanto na fazenda quanto na indústria", disse. Governo garante indenizações A busca pela estruturação do parque foi encabeçada em 2005 pela Força-Tarefa da Mantiqueira, grupo formado por organizações não governamentais (ONGs). O processo foi aberto pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2007 e no fim de 2008 começaram os estudo. No início de 2009, coordenadores de unidades de conservação definiram critérios de inclusão e exclusão de áreas, retirando residências e áreas produtivas, incluindo apenas florestas preservadas. Em agosto, equipe do ICMBio comunicou a proposta e deu início a consultas públicas. As reuniões em Minas e São Paulo foram marcadas por tumultos causados por fazendeiros e prefeitos contrários à iniciativa. De acordo com o analista ambiental da coordenação de criação do ICMBio, em Brasília, João Augusto Madeira, houve uma reação exagerada dos fazendeiros. Ele reconhece que o projeto do instituto precisa de ajustes. De comum acordo, prefeituras e donos das terras estão fazendo novo levantamento sobre a área a ser atingida e número de famílias. Os municípios terão 70 dias para recolher dados e apresentar a contraproposta para o ICMBio. Madeira diz que a proposta não está fechada e a etapa agora é de negociação. Sobre a desapropriação das terras, disse que algumas pessoas terão de sair das áreas de preservação. "Muitos fazendeiros usam as terras para plantar eucalipto. As atividades em campo de altitude não são adequadas e queremos que se encerrem. As áreas que estão dentro do parque terão de ser desapropriadas, mas vamos fazer um esforço para que os pequenos proprietários não sejam prejudicados", afirmou. Segundo o ICMBio, com a formação do parque, todas as pessoas que tiverem terras desapropriadas receberão indenizações. O analista enfatiza que os ruralistas podem ficar tranqüilos, pois, diferentemente do que ocorreu em outros parques, eles receberão preços de mercado em caso de indenização. "Depois da revolta alimentada com informações erradas, estamos no processo de esclarecimento", disse. Quinta-feira, dia 15 de abril, haverá audiência pública em Passa Quatro/MG, com a presença de deputados, sindicalistas rurais, produtores e representantes da sociedade. Fonte: JORNAL ESTADO DE MINAS - Patrícia Rennó Idelmo Reis idelmo@uol.com.br 12 9720-9762

http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/04/11/noticia_minas,i=155140/NOVO+PARQUE+NO+ALTOS+DA+MANTIQUEIRA+GERA+POLEMICA.shtml

NOVAS NOTÍCIAS DO PARQUE ALTOS DA MANTIQUEIRA O Parque Nacional Altos da Mantiqueira continua gerando inúmeros artigos e reportagens, veja aqui os mais recentes: 1) A polêmica quanto a possível criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira chegou às cidades do sul de Minas. Em uma audiência realizada dia 15 de abril em Passa Quatro, políticos e proprietários rurais se uniram aos paulista, na tentativa de revogar o projeto do instituto Chico Mendes. Aqui está a reportagem da TV Bandeirantes feita por Kellen Reis: http://www.youtube.com/watch?v=fSVulECnZkI 2) Veja a reportagem sobre os Parques de Itatiaia e da Bocaina feita pela APRUMMAM - Associação dos Proprietários, Produtores Rurais e Moradores da Serra da Mantiqueira http://www.youtube.com/watch?v=HgQdkzZa3Yk 3) O jornalista Joelmir Betting da TV Bandeirantes comenta aqui a criação do Parque: http://www.band.com.br/jornalismo/brasil/conteudo.asp?ID=278124 4) Um blog foi criado com mais informações sobre o processo:   www.sosaltosdamantiqueira.blogspot.com 5) Mais comentários sobre o novo Parque podem ser vistos aqui:  http://www.br101.org/parque-nacional-altos-mantiqueira-consulta-p-blica.html  e aqui também http://clubemontesitajubense.blogspot.com/2009/10/parque-nacional-dos-altos-da.html Idelmo Reis idelmo@uol.com.br 12 9720-9762

 

ICMBio terceirizará Parques Nacionais Uma notícia oficial no site do ICMBio confirma que no último dia 29 de março o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou, em Teresópolis / RJ, os editais de concessão de serviços de apoio à visitação nos parques nacionais da Serra dos Órgãos e do Itatiaia, que ficam na região serrada do Rio de Janeiro, e o Parque Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia. Os editais incluem serviços como pousadas, abrigos de montanha, lojas de souvenir e cafeterias na Serra dos Órgãos e no Itatiaia, além de operadoras de mergulho em Abrolhos. A ação faz parte do Programa Turismo nos Parques, que pretende oferecer melhor estrutura para os visitantes. Estão previstos ainda para este ano novos editais em 11 parques nacionais, como Fernando de Noronha, Caparaó e Chapada dos Guimarães. As concessões serão oferecidas em concorrência pública no prazo de 60 dias. No Parque Nacional do Itatiaia, o primeiro parque nacional brasileiro criado a 70 anos, serão lançados dois lotes de concessão. Serão ofertados, como passo inicial na estruturação da sede principal do parque, os serviços de transporte único, estacionamento, cobrança, lanchonete, cafeteria e loja do Centro de Visitantes. A parte alta, que protege o Pico das Agulhas Negras, também será contemplada com a concessão do abrigo Rebouças, camping e a cobrança de ingressos. Os visitantes poderão se alojar dentro do parque. De acordo com informações do ICMBio os novos serviços oferecidos devem consolidar os parques nacionais como principal destino de ecoturismo e turismo de aventura no país, oferecendo estrutura no nível dos mais famosos parques nacionais do mundo. Mais informações sobre as terceirizações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2152-1100. O montanhista aposentado Júlio Spanner, integrante do Grupo Excursionista Agulhas Negras (Gean) há mais de 20 anos, pergunta: "Nós temos de pensar: será que uma empresa que vem de fora com o intuito de ganhar dinheiro com o parque vai cuidar melhor do que as pessoas que são da região, que tem carinho pelo local onde vivem? De que adianta criar o parque para depois entregar para terceiros? Isso tem que ser pensado e levado em conta". Fontes: ICMBio - Diário do Vale http://www.icmbio.gov.br/parna_itatiaia/index.php?id_menu=158 http://www.diariodovale.com.br/noticias/4,20256.html Idelmo Reis idelmo@uol.com.br 12 9720-9762

A carta dos Prefeitos do Vale, datada de 16 de abril, enviada ao Presidente Lula sobre a proposta da criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira pode ser lida no link abaixo:

http://www.pindamonhangaba.sp.gov.br/noticias/Carta_dos_Prefeitos_ao_Presidente.pdf

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