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INRC –
Inventário Nacional
de Referências Culturais
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Ficha de
Identificação: Piquete
1. Localização
Bem Cultural:
Jongo
Localidade: Bairros da Raia e Vila Eleotério
Município/UF:
Piquete/SP
2. Fotos do Jongo em Piquete (Anexo I)
3.
Referências Culturais
3.1. Síntese Histórica do
Jongo em Piquete, por Dóli de Castro Ferreira: (Anexo II)
4.
Descrição:
4.1. População e
Localização
O município de Piquete está localizado no Vale do
Paraíba, vale médio do rio Paraíba do Sul a 646m de altitude. Está
assentado nas encostas da Serra da Mantiqueira. Grande parte de seu
território está incluída em Área de Preservação Ambiental (APA) da
Mantiqueira. Piquete ocupa área de 17.600ha (176km²). Limita-se com
Lorena, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista e com o estado de Minas
Gerais.
4.2. Paisagem Natural e Meio Ambiente: (Fotos
– Anexo III)
O relevo do município é bastante acidentado. Na zona
rural localizam-se vários picos de destaque: Focinho do Cão, com 1767m;
Pico do Cabrito, com 1817m; Alto da Lavrinha, com 1946m; Pico da Meia Lua,
com 1615m; Pico do Ataque, com 2030m, e o Pico dos Marins, o segundo mais
alto do estado de São Paulo, com 2422m.
Na serra existem ainda
fragmentos de Mata Atlântica. A área preservada apresenta flora e fauna
diversificadas e ricas, com espécies em extinção, dados esses comprovados
em relatórios elaborados por diversos especialistas de diferentes áreas.
Cortam a cidade os ribeirões Benfica e Sertão, que se unem formando o rio
Piquete.
Os principais pontos de interesse turístico do município
são:
- Pico dos Marins: localizado no bairro de mesmo nome, de fácil
acesso por trilhas, do alto do qual se descortina quase todo o vale do
Paraíba e parte do sul de Minas Gerais.
- Estrada panorâmica que dá
acesso a São Francisco dos Campos do Jordão, com vistas do Vale do
Paraíba. Por esta estrada atinge-se o Pico do Ataque, acessível por carro
até o cume.
- Cachoeira do Jaracatiá: grande queda d’água do rio de
mesmo nome, no bairro do Mendanha.
- Fazenda Fortaleza: localizada no
Bairro das Posses, é uma antiga produtora de café que pertenceu ao
Visconde de Guaratinguetá.
- Fazenda Santa Lydia: localizada no Bairro
do Itabaquara, mantém preservadas a sede e a casa de
máquinas.
4.3. Marcos Edificados: (Fotos – Anexo
IV)
Piquete mantém, na área urbana, monumentos de valor
histórico-arquitetônico, tais como:
- Antiga Matriz de São Miguel,
construída em taipa no século XIX, hoje Igreja de São Miguel e Almas.
(tombado pelo COMDEPHAAPPI – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio
Histórico, Artístico, Arquitetônico e Paisagístico de Piquete.)
- Nova
Matriz de São Miguel, de construção moderna.
- Estação Ferroviária
Rodrigues Alves, prédio inaugurado em 1906, já tombado pelo
COMDEPHAAPPI.
- Estação Ferroviária “Estrella do Norte”, totalmente
restaurada pela IMBEL (Indústria de Material Bélico), preserva,
atualmente, o memorial ferroviário de Piquete, que consta, entre outros
bens, de uma locomotiva e um vagão de passageiros totalmente
recuperados.
- Vila Militar “Estrella do Norte”: uma das primeiras
vilas planejadas do estado de São Paulo.
- Pórtico da Fábrica
Presidente Vargas (tombado pelo COMDEPHAAPPI): monumental marco do antigo
limite da FPV, com trabalhos de baixo-relevo executados pelo artista
plástico Antônio César Dória.
- Usina Hidrelétrica Rodrigues Alves:
inaugurada em 1906, é o primeiro prédio construído na antiga Fábrica de
Pólvoras sem Fumaça – FPV.
- Conjunto arquitetônico da Praça Duque de
Caxias, que engloba uma ampla praça, um antigo cinema e dois clubes.
-
Praça da Bandeira: no centro da cidade, detém o marco comemorativo do
centenário da emancipação político-administrativa de Piquete.
5.
Perfil Socioeconômico
5.1. POPULAÇÃO: Segundo o IBGE, o
município contava, em 2003, com 15.200 habitantes: 7429 homens e 7771
mulheres, com 93,48% da população na área
urbana.
5.2. QUALIDADE DE
VIDA
(Fonte: IBGE, 2003)
|
Número de
Domicílios
4118
Domicílios abastecidos por rede de
água
3817
Domicílios abastecidos por poços ou
nascentes
273
Domicílios com outra forma de
abastecimento
28
Domicílios com banheiro ou
sanitário
4082
Domicílios sem banheiro ou
sanitário
36
Domicílios atendidos por rede geral de
esgoto sanitário 3019
Domicílios atendidos por coleta de
lixo
3784 |
5.3
Educação
(Fonte:
IBGE, 2003)
|
Escolas de Ensino
Pré-escolar
5
Escolas de Ensino
Fundamental
11
Escolas de Ensino
Médio
2
Docentes: Ensino
Pré-escolar
16
Docentes: Ensino
Fundamental
128
Docentes: Ensino
Médio
46
Matriculas - Ensino
Pré-escolar
390
Matriculas - Ensino
Fundamental
2356
Matriculas - Ensino
Médio
731 |
6.1. Resumo
A origem de Piquete
remonta ao século XVIII, quando as terras onde hoje se assenta o município
pertenciam à Freguesia de Nossa Senhora da Piedade (Lorena). Sertão
inóspito, teve sua vasta mataria rompida em 1741, quando da abertura, por
Lázaro Fernandes, de um caminho para ligar o povoado de Nossa Senhora da
Piedade ao arraial serrano de Nossa Senhora da Soledade de Itajubá (Delfim
Moreira-MG). Caminho de penetração e abastecimento das “minas de Itagybá”
a princípio, passou, com o tempo, a servir para desvio de ouro e
contrabando de cargas, o que suscitou a instalação, em 1764, de um
Registro – Posto Fiscal – para cobrança de impostos. O Registro era
guarnecido por um “piquete” de cavalarianos. Daí a origem do nome Piquete.
O registro instalado para cobrança do fisco tornou-se parada obrigatória
dos transeuntes: nenhuma tropa podia evitar a barreira. Isto concorreu,
com o passar dos anos, para que ranchos e pousos se multiplicassem; a
princípio, próximo ao posto fiscal e, mais tarde, ao longo do caminho,
dando origem ao “Bairro do Piquete”, que sempre esteve associado à estrada
de Minas. Com a chegada da cultura cafeeira em Piquete, no início do
século XIX, houve aumento paulatino da população negra escrava em Piquete,
que veio para trabalhar nessa lavoura. Com o crescimento do bairro do
Piquete, seus habitantes conseguiram, em 1865, autorização para a
construção de uma capela sob a invocação de São Miguel. Em 1875 foi
elevada à Freguesia, com o nome de São Miguel do Piquete. Instalada a
Freguesia, foi-se esboçando um pequeno núcleo urbano com ruas tortuosas,
cadeia, cemitério, Juiz de Paz. E, em 07 de maio de 1891, o governo do
Estado de São Paulo, por meio do decreto nº 166 determinou a elevação da
Freguesia do Piquete à condição de Vila, com a denominação de “Vila Vieira
do Piquete”. Marcou-se, então, para o dia 15 de junho de 1891 a data para
a posse de seu Conselho de Intendência.
6.2.
Cronologia Histórica Básica
1741 - Abertura
do Caminho do Hepacaré (Lorena) para as minas de Itajubá (Delfim Moreira
-MG), por Lázaro Fernandes.
1764 – Instalação do “Registro” para
fiscalização e cobrança de impostos na face paulista do caminho para
Minas, por Luiz Diogo de Vasconcelos, Governador da Capitania das Minas
Gerais.
1828 – Primeira referência que se conhece ao nome “Piquete”
(bairro do Piquete), na Lista de Ordenança de 1828 e 1829, que se encontra
no Arquivo Público do Estado de São Paulo.
1846 – Em 19 de março nasce,
em Guaratinguetá, José Mariano Ribeiro da Silva, a “alma criadora de
Piquete”.
1864 – Provisão para a ereção da Capela no Bairro do Piquete.
1870 – 14/03 – Foram criadas pela Lei Provincial nº 20 as duas
cadeiras de primeiras letras masculina e feminina, do Bairro do
Piquete.
1875 – Através da Lei Provincial nº 10 é elevado à categoria
de Freguesia o Bairro do Piquete.
1888
– 07/10 – Criação da
Paróquia de Piquete pelo Bispo de São Paulo, D. Lino Deodato de
Carvalho.
- 01/11 – O Padre Francisco Fillipo é empossado como nosso
primeiro vigário.
1891
– 07/05 – Através do Decreto 166 de
Presidente do Estado de São Paulo, Dr. Américo Brasiliense de Almeida, é
elevado à categoria de Vila o Bairro do Piquete, com o nome de “Vila
Vieira do Piquete”.
- 15/06 – Instalação e posse da primeira
Intendência da Vila Vieira do Piquete.
- 25/12 – Com a conclusão das
torres laterais da igreja, comemorou-se a inauguração da Matriz de São
Miguel.
1915
– 29/10 – Lei Estadual nº 1470 – fica restringida
para “Piquete” a designação da Vila Vieira do Piquete.
7.
Legislação
7.1. Instrumentos de Proteção
Ambiental e Patrimonial e de
Planejamento
7.1.1. COMDEPHAAPPI – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Artístico, Arquitetônico e Paisagístico de Piquete.
7.1.2. Lei de Parcelamento do Solo
7.1.3. Lei de Perímetro
Urbano
7.1.4. Lei de Zoneamento
7.1.5. Código de
Obras
7.1.6. Código de Vigilância Sanitária
7.1.7. Lei Orgânica Municipal
7.1.8. Plano Plurianual de Investimentos (PPA)
7.1.9. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
7.1.10. Lei de Orçamento Anual (LOA)
8. Avaliação e
Perspectivas
8.1. Problemas e Possibilidades
8.1.1. A falta de políticas públicas voltadas para a Cultura e,
especificamente, para o Jongo.
8.2.
Recomendações
8.2.1. A Fundação Christiano Rosa, entidade sem fins lucrativos, com sede
em Piquete, reconhece a importância da valorização do jongo em Piquete,
vem buscando, como parceira do grupo, incentivá-lo e apoiá-lo.
9.
Documentos Anexados
9.1. Anexo I– Fotos do Jongo
em Piquete
9.2. Anexo II– Síntese do Jongo em
Piquete
9.3. Anexo III – Fotos: Paisagem e Meio
Ambiente
9.4. Anexo IV – Fotos: Marcos
Edificados
9.5. Anexo V – Cantigas de
jongo
9.6. Anexo VI – Depoimentos
10.
Identificação
10.1.
Pesquisadores
10.1.1. Ana Maria de
Gouvêa
10.1.2. Antônio Carlos Monteiro Chaves
10.1.3. Dóli de Castro Ferreira
10.1.4. Gilberto Augusto da Silva
10.2.
Supervisor
10.2.1. Ana Maria de Gouvêa
Piquete, abril
de 2005 |
